Consultar salário maternidade é possível. Saiba como

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Consultar salário maternidade é possível. Saiba como

O site do INSS foi modernizado e já é possível solicitar e consultar salário maternidade na internet sem precisar comparecer à agência. No entanto, a regra vale apenas para aqueles que forem solicitar o benefício na segurança social. Para trabalhadoras de empresas, a solicitação e a consulta continua sendo feita com o RH.

Entenda o que muda e como consultar salário maternidade na internet.

Consultar salário maternidade na internet

Caso já receba o salário maternidade, poderá consultar a data de pagamento, o valor e o banco onde será creditado no mesmo sistema onde fez o requerimento online do benefício no INSS.

Caso trabalhe em uma empresa, então é necessário contatar o RH para saber se a data do pagamento será alterada. Quanto ao valor, mesmo que receba mais do que R$ 5.645, não poderá receber mais do que isso porque é o teto determinado pelo INSS.

Veja abaixo um resumo para entender se e quanto poderá receber de salário maternidade.

Empregadas domésticas e de empresas

Caso trabalhe em uma empresa ou em uma casa de família com carteira assinada, então o seu benefício do salário maternidade será o mesmo que o último salário recebido antes do parto ou afastamento, desde que respeite o teto do INSS, que é de R$ 5.645 em 2018.

Para ambas as categorias, o valor devido é equivalente ao salário de um mês de trabalho. Ou seja, se a empregada recebe R$ 1.500, o valor do seu salário maternidade será de R$ 1.500.

Contribuinte individual, facultativa ou desempregada

As contribuintes devem estar em período de graça – isso significa que podem aproveitar os benefícios da previdência mesmo que não estejam mais contribuindo. 

Para as desempregadas que foram dispensadas ou pediram dispensa e contribuíram por mais de 120 meses (10 anos) ao INSS sem perder a qualidade de segurada, o período de graça é de um ano. Se essa empregada foi dispensada e acionou o seguro-desemprego, o benefício se estende por mais 1 ano e tem carência de dois meses antes de encerrar a qualidade de segurada.

Por exemplo, uma trabalhadora que se encaixa em todas as condições acima beneficiaria da qualidade de segurada por 2 anos e 2 meses, mas o benefício é contado a partir da data do parto. Ou seja, se o parto ocorrer após o final do período de cobertura, mesmo que engravide antes, não terá direito à concessão do benefício no INSS.

Trabalhadora avulsa ou empregada com remuneração variável (adoção judicial)

As trabalhadoras avulsas (freelances) ou com remuneração variável (como as profissionais comerciais e vendedoras) com carteira assinada também têm direito ao recebimento de salário maternidade. 

O cálculo é um pouco diferente, mas não é difícil de fazer. Consulte no seu extrato bancário quanto recebeu pelo seu trabalho nos últimos seis meses. Some tudo e divida por 6. Este é o valor que irá receber de salário maternidade.

Onde consultar salário maternidade e solicitar

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNS) é um sistema do INSS que calcula automaticamente o valor que deve ser pago pelo salário maternidade com base em informações do cadastro da trabalhadora: situação profissional atual e contribuições dos meses anteriores.

EventoTipo de trabalhadoraOnde solicitar
Maternidade biológica (parto)Empregadas de empresasNa empresa
DesempregadasNo INSS
Outras categoriasNo INSS
Autônomas (MEI) e funcionária de MEINo INSS
AdoçãoTodos os adotantesNo INSS
Aborto espontâneoEmpregadas de empresasNa empresa
Outras seguradasNo INSS

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*Nos casos de salário maternidade urbano, o pedido pode ser realizado online desde que a solicitante possua laudo médico ou certidão de nascimento da criança. Válido apenas para pedidos que devem ser solicitados no INSS.

Como comprovar o direito ao salário maternidade

Tanto para as mães e futuras mães que irão solicitar o salário maternidade, a necessidade pode ser comprovada por:

  • Laudo médico: caso a gestante precise se afastar do trabalho até 28 dias antes do parto ou nos casos de aborto espontâneo (não ilegal).
  • Certidão de nascimento ou natimorto: para os demais casos e para as afastadas que ainda não solicitaram o benefício.

As beneficiárias podem entrar com pedido do benefício do salário maternidade até 120 dias após o parto (ou 14 dias nos casos de aborto espontâneo). 

Funcionárias de empresas devem se dirigir ao departamento de recursos humanos para comunicar o afastamento, enquanto as demais trabalhadoras e as desempregadas devem ir até uma agência do INSS ou solicitar o benefício online.

Carência salário maternidade

Existem algumas exceções para requerer o salário maternidade, dependendo da situação. Desempregadas, contribuintes individuais e facultativas têm exigências especiais. 

Já as trabalhadoras com carteira assinada, sejam elas domésticas ou trabalhadoras de empresas estão isentas de carência.

Situação profissionalCarência
Contribuinte individual (autônomos)10 meses
Contribuinte facultativo (pagante do carnê avulso)10 meses
Empregada de empresaNão há
Empregada domésticaNão há
Trabalhador avulso (MEI)Não há
Desempregadas10 meses trabalhados nos últimos 30 meses

Esperamos que agora saiba mais sobre como consultar salário maternidade e que tenha conseguido calcular uma estimativa de quanto irá receber. Que esse período seja muito proveitoso para curtir junto com o seu bebê e aproveitar todas as conquistas do mais novo membro da família.

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