Estabilidade após licença maternidade: conheça seus direitos

0
287

Estabilidade após licença maternidade: conheça seus direitos

Muitas mulheres têm receio, medo mesmo, de dizerem aos seus chefes que estão grávidas, mesmo que a gravidez seja planejada, algumas preferem omitir tal informação até que encontre um terreno mais seguro para pôr esta questão. A estabilidade após licença maternidade é um dos assuntos que mais deixa dúvidas nas gestantes. Sabemos que a partir do início da gravidez e até 120 dias após o nascimento do bebê a mulher grávida está salvaguardada por lei e não pode ser demitida, conforme art 392 da CLT – Consolidação das leis do trabalho . Há ainda um acréscimo de 60 dias nos casos das trabalhadoras de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, (lei nº11.770/2008) do governo federal. No entanto a estabilidade após a licença maternidade não se encontra dentro desses quatro, ou seis meses após o nascimento. Por esse motivo, vamos explicar de forma simplificada como funciona a estabilidade após licença maternidade para que você possa conhecer seus direitos.

Voltei da licença maternidade, posso ser demitida?

Infelizmente a resposta é sim, você poderá ser demitida, mas a boa notícia é que não será na data de retorno. Isso porque a estabilidade engloba o período entre a concepção e o fim da licença maternidade, mais 30 dias de trabalho, no total de cinco meses.  Após esse período não há em lei nada que dê estabilidade após licença maternidade às trabalhadoras de empresas privadas. Sendo assim, após 30 dias de afastamento, a estabilidade após licença maternidade está garantida. Mas atenção, para que se tenha direito a esse mês a mais de estabilidade é necessário ter em conta algumas regras.

Em que casos a estabilidade após licença maternidade não se aplica

Há casos em que a estabilidade após licença maternidade não se aplicam:

  1. Após o afastamento de licença maternidade, ou seja, 4 meses, a mamãe tenha saído de férias, ultrapassando cinco meses de intervalo.
  2. Justa causa por falta grave.
  3. Acordo de ambas as partes, em que o empregador se disponibilize a pagar a rescisão no valor total do período em que a gestante estaria, ou esteve caso tenha gozado de uma parte, afastada.
  4. A empresa tenha aderido ao programa federal de benefícios fiscais Programa Empresa Cidadão. Isso porque, neste caso, a mamãe gozou de 180 dias, ou seja, 6 meses de licença, o que permite ser demitida após seu retorno à empresa.

Extra: É importante ressaltar que caso a mulher esteja cumprindo aviso prévio, ou tenha sido demitida a menos de um mês, ela tem o direito assegurado de ser readmitida. Isso porque, o direito a estabilidade inicia a partir do momento da concepção.

Nem sempre a gravidez é um ato planejado, há mulheres que preferem não engravidar por medo de perderem o emprego. Por isso são tão importantes as leis que asseguram esse período de estabilidade após licença maternidade, na empresa. E mais do que isso, assegure que uma mulher grávida tenha direitos iguais a outros trabalhadores. Tenha sempre em conta ser o mais clara possível sobre suas intenções com a empresa e, claro, busque sempre por seus direitos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here