Salário maternidade desempregada: quem tem direito?

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Salário maternidade: desempregada tem direito?

Se você, mamãe ou gestante, quer saber se tem direito ao salário maternidade desempregada, iremos ajudá-la a entender como a lei funciona. Você já esteve empregada com carteira assinada e está em situação de desemprego? Então este artigo vai ajudar a entender alguns direitos sobre salário maternidade.. O salário maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social – INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, para mães e em alguns casos para pais, no sentido de estreitar os laços entre os novos pais e a criança. Principalmente às novas mamães, permitindo um período de convivência nos primeiros meses. Em geral para que se possa solicitar o benefício é necessário estar vinculada ao INSS, ou seja, estar ou ter contribuindo nas formas legais da lei.  A grande dúvida é há possibilidade de receber salário maternidade desempregada? Sim, inclusive há muitas formas que dão direito ao benefício, por isso fique atenta ao que vamos lhe explicar agora.

Quando posso solicitar o salário maternidade no desemprego?

Ser uma pessoa vinculada ao INSS significa o pagamento do seu imposto para posterior aposentadoria, ou seja, uma vez assinada sua carteira de trabalho você já está vinculada, mesmo que neste momento esteja desempregada. Se você foi demitida ou pediu demissão, você está em período de graça, o que significa que você está segurada por 12 meses. Portanto, você tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS, incluindo o salário maternidade. Este benefício está previsto no art. 201, II da Constituição Federal, nos artigos 71 e seguintes da Lei 8.213/91 e nos artigos 93 e seguintes do Decreto 3.048/99. As formas de receber salário maternidade desempregada, estando em período de graça são:

  • Ao ser demitida ou pedir demissão: Está segurada por 12 meses para solicitação.
  • Receber o seguro desemprego: Após o período de recebimento de seguro desemprego, você possui mais 12 meses como segurada. Ou seja o salário maternidade pode ser solicitado.
  • Se você tiver 10 anos de contribuição ininterruptos, 120 meses de contribuição, ou trocou de emprego no mesmo mês não perdendo a qualidade segurada: Neste caso você pode somar mais 12 meses de abrangência em que pode solicitar o salário maternidade.

Simplificando, se o seu filho nasceu ou nascerá neste período após o encerramento do vínculo de trabalho, você pode solicitar o salário maternidade desempregada entre 12 e até 36 meses à Previdência Social. Ainda, se no período de graça você não solicitou o salário maternidade, porque achou que não era coberta pelo benefício, fique sabendo que possui até 5 anos para requerer seu direito.

Há outras maneiras de solicitar o salário maternidade desempregada?

Sim. Caso após sua gestação o bebê nasça sem vida, nos casos de aborto espontâneo, ou seja, aborto não induzido – lembrando que no Brasil aborto ainda é crime com penalidades previstas em lei – ou estupro, você também tem direito a solicitar o benefício. Em casos de adoção, as mãe e pais podem requerer o auxílio desde que a criança tenha até 12 anos de idade.

Agora que você já sabe em que situações poderá solicitar o salário maternidade desempregada, vamos ajudar você a calcular o valor que irá receber. O benefício é concedido durante o período de 120 dias, 4 meses, e o valor é referente a suas últimas 12 remunerações, ou seja, a soma dos últimos 12 salários, dividida por 12. Ficou confusa? Nós ajudamos: Se você recebeu R$1000,00 em jan, fev, mar, abril, maio e junho e passou a receber R$ 1200,00 nos 6 meses seguintes, o valor do seu salário maternidade será de R$ 1100,00.

Fórmula: A soma dos últimos 12 salários / por 12 meses = o valor do salário maternidade a ser recebido.

Se você ainda tem dúvidas sobre como receber o salário maternidade desempregada, pode entrar em contato com um advogado previdenciário que lhe orientará na busca por seus direitos. Outra opção é ligar para o número 135 da previdência social e solicitar mais informações. O salário maternidade é um direito de toda a mulher que é vinculada ao INSS, por isso é muito importante entender quais as forma de proceder quando o assunto é requerer seus direitos, não é mesmo?

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